Os presentes Termos e Condição de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela AGB-ABC.
Como condição para acesso e uso do website da AGB-ABC, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O WEBSITE DA AGB-ABC
1.1. O WEBSITE DA AGB-ABC é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS e entusiastas da Geografia, profissões congêneres e simpatizantes da ciência no geral.
1.2. A AGB-ABC disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, científicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos etc.
1.3. A AGB-ABC envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no WEBSITE atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.
1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no WEBSITE DA AGB-ABC tem finalidade puramente informativa.
- DAS CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE DA AGB-ABC
2.1. O presente Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AGB-ABC se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no WEBSITE DA AGB-ABC.
2.2. Para o uso do WEBSITE DA AGB-ABC o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro, salvo para o recebimento de publicações da AGB e associar-se a Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção local do ABC Paulista ou para contato através do canal “contato”.
2.2.1. O cadastro para recebimento de publicações da AGB é aberto a todos os USUÁRIOS. Para tanto, o USUÁRIO deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.
2.2.2. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.
- DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o WEBSITE DA AGB-ABC, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do WEBSITE DA AGB-ABC e sua finalidade.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o WEBSITE DA AGB-ABC possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AGB-ABC para o melhor cumprimento dos propósitos da Associação. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a AGB-ABC se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.3. Para acessar o WEBSITE DA AGB-ABC de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AGB-ABC, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A AGB-ABC envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.6. Ao acessar o WEBSITE DA AGB-ABC, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AGB-ABC, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no WEBSITE DA AGB-ABC.
3.6.1. Todos os nomes comerciais da AGB-ABC e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da AGB-ABC, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes postados de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a AGB-ABC não faz alegações de propriedade destes.
3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no WEBSITE DA AGB-ABC, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela AGB-ABC. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.
3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no WEBSITE DA AGB-ABC deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.
3.9. As funcionalidades que compõem o WEBSITE DA AGB-ABC são oferecidas na forma de prestação de serviço social, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela WEBSITE DA AGB-ABC ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o WEBSITE DA AGB-ABC.
3.10. Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da AGB-ABC ou não, o USUÁRIO concorda que a AGB-ABC pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da AGB-ABC, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.
3.11. Não é permitido o acesso às áreas de programação do WEBSITE DA AGB-ABC, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.12. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do WEBSITE DA AGB-ABC e de suas funcionalidades.
3.13. No WEBSITE DA AGB-ABC é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.14. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do WEBSITE DA AGB-ABC em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AGB-ABC a direito de terceiro.
3.16. Na incidência de danos ao WEBSITE DA AGB-ABC ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
- DA RESPONSABILIDADE DA AGB-ABC
4.1. A AGB-ABC não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do WEBSITE DA AGB-ABC.
4.2. A AGB-ABC não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do WEBSITE DA AGB-ABC, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do WEBSITE DA AGB-ABC, não possuindo a AGB-ABC nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao WEBSITE DA AGB-ABC decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. A AGB-ABC não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, crackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no WEBSITE DA AGB-ABC, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. A AGB-ABC não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos USUÁRIOS com base, direta ou indiretamente, no WEBSITE DA AGB-ABC, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do WEBSITE DA AGB-ABC conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o WEBSITE DA AGB-ABC permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.6. A AGB-ABC pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do WEBSITE DA AGB-ABC.
4.7. A AGB-ABC reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do WEBSITE DA AGB-ABC e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.
4.8. A AGB-ABC não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no WEBSITE DA AGB-ABC, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.8.1. A AGB-ABC não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9. O WEBSITE DA AGB-ABC e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AGB-ABC a:
(i) preservar a funcionalidade do WEBSITE DA AGB-ABC, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu WEBSITE DA AGB-ABC.
4.10. A AGB-ABC envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do WEBSITE DA AGB-ABC. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
4.10.1. Se isso ocorrer, a AGB-ABC fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao WEBSITE DA AGB-ABC o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a AGB-ABC depende para ficar online.
4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da WEBSITE DA AGB-ABC por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais e em suas mídias sociais.
- PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO WEBSITE DA AGB-ABC
5.1. A AGB-ABC possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no WEBSITE DA AGB-ABC.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do WEBSITE DA AGB-ABC, e pode ser acessada aqui.
5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da AGB-ABC apontados a seguir:
6.1.1. CONTATO: acessível através do presente;
(i) CONTATO: acessível através deste website (contato@agb.com.br);
6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AGB-ABC se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do WEBSITE DA AGB-ABC ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao WEBSITE DA AGB-ABC.
6.3. Ao navegar pelo WEBSITE DA AGB-ABC e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no WEBSITE DA AGB-ABC for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. O WEBSITE DA AGB-ABC tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
- Lei aplicável e Jurisdição
7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca na região do ABC no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 25 de janeiro de 2021.