Seção local da Associação de Geógrafos na região do ABC Paulista

Confira nota do MTST após protesto em Santo André

MTST ocupa as ruas de Santo André, se reúne com a Prefeitura e obtém avanços

Famílias do Núcleo Adriático de Luta por Moradia e do Condomínio Novo Pinheirinho e Santo Dias se mobilizam e conquistam reivindicações

Na tarde desta quinta-feira, 1 de agosto, mais de 600 pessoas saíram às ruas do centro de Santo André, no ABC Paulista, e marcharam da Praça do Carmo até a Prefeitura Municipal. Elas reivindicavam o cadastramento das famílias que integram o Núcleo Adriático de Luta por Moradia para serem atendidas na chamada Lei HIS (Habitação de Interesse Social), além do perdão da dívida de IPTU deixada pelos antigos proprietários do terreno onde hoje existe o Condomínio Novo Pinheirinho e Santo Dias. Os dois pedidos foram atendidos.

Ao chegar à Prefeitura de Santo André, uma comissão com representantes do MTST foi recebida pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Alves, e assessores. O poder público municipal concordou em atender as demandas e encaminhá-las nos próximos dias.

Núcleo Adriático será cadastrado na HIS

Organizado pelo MTST, o Núcleo Adriático de Luta por Moradia existe há cerca de dois meses e conta com centenas de famílias andreenses em busca de habitação, que reúnem-se periodicamente na Rua Adriático, no Jardim do Estádio. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto procura diversificar a luta por moradia popular, independentemente da ocupação em terreno, expandindo sua atuação.

Com a mobilização desta quinta-feira, as famílias, agora, têm a garantia de que serão cadastradas na nova lei aprovada por unanimidade no último mês de junho pela Câmara Municipal de Santo André. A Lei de Habitação de Interesse Social prevê a reserva de 20% das unidades construídas para entidades e movimentos sociais, como o MTST.

A Lei HIS procura diminuir o déficit de moradias na cidade por meio de uma maior verticalização de prédios construídos — o novo limite passou de quatro para 21 andares, atendendo, assim, mais pessoas — e incentivos para habitações sociais, destinadas para famílias com baixa renda.

Fim de dívida herdada

Já os mais de 900 moradores e moradoras do Condomínio Novo Pinheirinho e Santo Dias — conquista do MTST que virou realidade em março deste ano — conseguiram a promessa do secretário Paulo Alves de que a dívida do terreno onde vivem será perdoada.

A área desapropriada pela Prefeitura Municipal para a construção dos prédios herdou um débito de IPTU de seus antigos proprietários. Apesar disso, eram seus novos inquilinos os cobrados.

Foi graças à mobilização das centenas de guerreiros e guerreiras do MTST que as exigências listadas foram conquistadas. Só a luta muda a vida.

MTST, A LUTA É PRA VALER!

Fonte: https://mtst.org/mtst/mtst-ocupa-as-ruas-de-santo-andre-se-reune-com-a-prefeitura-e-obtem-avancos/